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AUDIÊNCIA PÚBLICA » Arquivo» EDITAL Nº 003/2017 - Publicado: 01/06/2017
“Edital de convocação de Audiência Pública visando definir Prioridades para serem Realizados com Recursos do Orçamento do Estado”...
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AVISOS » ARQUIVO» AVISO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS - Publicado: 02/05/2017
AVISO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Encontra-se aberto no Município de Miraselva, Edital de Leilão nº 02/2017, do tipo: MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a Venda de Bens Móveis Inservíveis para a Administração. A abertura da sessão dar-se-á no dia 10 de Maio de 2017, às 09...
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PPA, LDO e LOA » PPA» LEI Nº 492/2013, PPA - Publicado: 21/12/2016
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017...
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PPA, LDO e LOA » LDO» Lei nº. 549/2016, LDO - Publicado: 21/12/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PPA, LDO e LOA » LOA» LEI Nº 552/2016, LOA - Publicado: 21/12/2016
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017....
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO » ARQUIVO» LEI Nº 537/2015 - Publicado: 18/12/2015
SÚMULA: Institui o código tributário do Município de Miraselva e dá outras providencias....
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N.º 538/2015 - Publicado: 18/12/2015
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Miraselva, Estado do Paraná, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU....
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EDITAIS » Arquivo» Horário de funcionamento especial, dezembro e janeiro - Publicado: 04/12/2015
Horário de Funcionamento no período de 09 de dezembro de 2015 à 31 de janeiro de 2016....
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ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO » Arquivo» Organograma Administrativo - Publicado: 09/11/2015
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LIBERAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS » ARQUIVO» CONVÊNIO Nº 760451 - Publicado: 30/01/2014
CONVÊNIO Nº 760451...
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI Nº 491/2013. - Publicado: 17/09/2013
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Miraselva e dá outras providências....
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI Nº 492/2013 - Publicado: 17/09/2013
Súmula: Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Miraselva e dá outras providências....
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI Nº 493/2013 - Publicado: 17/09/2013
Súmula: Institui o Perímetro Urbano do Município de Miraselva....
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» Base_Urbana-3 - Publicado: 17/09/2013
Base_Urbana-3...
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI Nº 488/2013 - Publicado: 20/06/2013
Súmula: Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Miraselva e dá outras providências....
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI Nº 484/2013 - Publicado: 08/05/2013
Súmula: Dispõe sobre as normas que regulam as medidas de polícia administrativa, a cargo do Município em diversas matérias, no Município de Miraselva e dá outras providências....
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI Nº 440/2010 - Publicado: 26/11/2010
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Miraselva e dá outras providências....
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PLANO DIRETOR » ARQUIVO» LEI 417/2009 - Publicado: 29/04/2009
Súmula: Institui o Plano Diretor Municipal de Miraselva, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências....
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