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Lei 757-2026
LEIS
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2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 692-2023 que trata do Cartão de Vale Alimentação - Legislativo
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
LEI 757 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 692 2023 QUE TRATA DO CART?O DE VALE ALIMENTA??O LEGISLATIVO.PDF
>> leis leis >> >> 2026 lei 757 2026 altera a lei municipal n? 692 2023 que trata do cart?o de vale alimenta??o legislativo.pdf lei 757-2026
altera a lei municipal nº 692-2023 que trata do cartão de vale alimentação - legislativo
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> leis leis >> >> 2026 lei 757 2026 altera a lei municipal n? 692 2023 que trata do cart?o de vale alimenta??o legislativo.pdf lei 757-2026
altera a lei municipal n 692-2023 que trata do cartao de vale alimentacao - legislativo
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Lei 755/2026
LEIS
,
LEIS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Institui a Contribuição de Melhoria Decorrente da Ampliação da Avenida Papa João XXII
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
LEI 755 2026 INSTITUI A CONTRIBUI??O DE MELHORIA DECORRENTE DA AMPLIA??O DA AVENIDA PAPA JO?O XXII.PDF
>> leis leis >> >> 2026 lei 755 2026 institui a contribui??o de melhoria decorrente da amplia??o da avenida papa jo?o xxii.pdf lei 755/2026
institui a contribuição de melhoria decorrente da ampliação da avenida papa joão xxii
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> leis leis >> >> 2026 lei 755 2026 institui a contribui??o de melhoria decorrente da amplia??o da avenida papa jo?o xxii.pdf lei 755/2026
institui a contribuicao de melhoria decorrente da ampliacao da avenida papa joao xxii
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Decreto 07/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Declara de Utilidade Publica Imóveis Particulares Necessários a ampliação da Avenida Papa João XXIII
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
DECRETO 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IM?VEIS PARTICULARES NECESS?RIOS A AMPLIA??O DA AVENIDA PAPA JO?O XXIII.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 07 2026 declara de utilidade publica im?veis particulares necess?rios a amplia??o da avenida papa jo?o xxiii.pdf decreto 07/2026
declara de utilidade publica imóveis particulares necessários a ampliação da avenida papa joão xxiii
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 07 2026 declara de utilidade publica im?veis particulares necess?rios a amplia??o da avenida papa jo?o xxiii.pdf decreto 07/2026
declara de utilidade publica imoveis particulares necessarios a ampliacao da avenida papa joao xxiii
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Decreto 06-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
DECRETO 06 2026 DISP?E SOBRE A COMPOSI??O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERES.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 06 2026 disp?e sobre a composi??o do conselho municipal dos direitos da mulheres.pdf decreto 06-2026
dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos da mulheres
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 06 2026 disp?e sobre a composi??o do conselho municipal dos direitos da mulheres.pdf decreto 06-2026
dispoe sobre a composicao do conselho municipal dos direitos da mulheres
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Decreto 05/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lotes Urbano
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
DECRETO 05 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 05 2026 disp?e sobre desmembramento de lotes urbano.pdf decreto 05/2026
dispõe sobre desmembramento de lotes urbano
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 05 2026 disp?e sobre desmembramento de lotes urbano.pdf decreto 05/2026
dispoe sobre desmembramento de lotes urbano
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Decreto 04-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Tabela de Vencimento de IPTU, Taxas e Renovação de Alvará de Licença Para o Comércio
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
DECRETO 04 2026 DISP?E SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO DE IPTU, TAXAS E RENOVA??O DE ALVAR? DE LICEN?A PARA O COM?RCIO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 04 2026 disp?e sobre a tabela de vencimento de iptu, taxas e renova??o de alvar? de licen?a para o com?rcio.pdf decreto 04-2026
dispõe sobre a tabela de vencimento de iptu, taxas e renovação de alvará de licença para o comércio
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 04 2026 disp?e sobre a tabela de vencimento de iptu, taxas e renova??o de alvar? de licen?a para o com?rcio.pdf decreto 04-2026
dispoe sobre a tabela de vencimento de iptu, taxas e renovacao de alvara de licenca para o comercio
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Decreto 03-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Reajuste da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2026
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
DECRETO 03 2026 DISP?E SOBRE O REAJUSTE DA PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA O EXERC?CIO DE 2026.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 03 2026 disp?e sobre o reajuste da planta gen?rica de valores para o exerc?cio de 2026.pdf decreto 03-2026
dispõe sobre o reajuste da planta genérica de valores para o exercício de 2026
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 03 2026 disp?e sobre o reajuste da planta gen?rica de valores para o exerc?cio de 2026.pdf decreto 03-2026
dispoe sobre o reajuste da planta generica de valores para o exercicio de 2026
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Decreto 02-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
DECRETO 02 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 02 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 02-2026
abre crédito adicional suplementar
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 02 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 02-2026
abre credito adicional suplementar
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
Lei 756/2026
LEIS
,
LEIS >>
2026
- Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 680-2023 que trata do cartão de Vale Alimentação - Executivo
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/02/2026
Observação:
LEI 756 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 680 2023 QUE TRATA DO CART?O DE VALE ALIMENTA??O EXECUTIVO.PDF
>> leis leis >> >> 2026 lei 756 2026 altera a lei municipal n? 680 2023 que trata do cart?o de vale alimenta??o executivo.pdf lei 756/2026
altera a lei municipal nº 680-2023 que trata do cartão de vale alimentação - executivo
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto >> leis leis >> >> 2026 lei 756 2026 altera a lei municipal n? 680 2023 que trata do cart?o de vale alimenta??o executivo.pdf lei 756/2026
altera a lei municipal n 680-2023 que trata do cartao de vale alimentacao - executivo
09/02/2026 09/02/2026 aberta aberto
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 01/2026
EDITAIS >>
2026
- Publicado em 06/02/2026 - Outros
Descrição:
OBRA PÚBLICA
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
06/02/2026
Observação:
EDITAL CONTRIBUI??O DE MELHORIA.PDF
editais >> >> 2026 edital contribui??o de melhoria.pdf contribuição de melhoria n° 01/2026 obra pública 06/02/2026 06/02/2026 outros aberto editais >> >> 2026 edital contribui??o de melhoria.pdf contribuicao de melhoria n 01/2026 obra publica 06/02/2026 06/02/2026 outros aberto
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