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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02/2025
RECOMENDAÇÕES
- Publicado em 26/03/2025 - Outros
Descrição:
Recomenda que determine a imediata aposentadoria compulsória do(s) servidor(es) com mais de 75 anos de idade, nos termos da Lei Complementar 152/2015;
Situação:
Outros
Ano:
2025 | Data:
02/04/2025
Observação:
RECOMENDA??O ADMINISTRATIVA 02 2025 (1).PDF
>> recomendações recomenda??o administrativa 02 2025 (1).pdf recomendação administrativa n° 02/2025 recomenda que determine a imediata aposentadoria compulsória do(s) servidor(es) com mais de 75 anos de idade, nos termos da lei complementar 152/2015; 26/03/2025 02/04/2025 outros aberto >> recomendacoes recomenda??o administrativa 02 2025 (1).pdf recomendacao administrativa n 02/2025 recomenda que determine a imediata aposentadoria compulsoria do(s) servidor(es) com mais de 75 anos de idade, nos termos da lei complementar 152/2015; 26/03/2025 02/04/2025 outros aberto
720
LEIS
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LEIS >>
2025
- Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Altera Art. 1º da Lei Municipal nº. 602-2018, que Trata Valor Vale Alimentação dos Motoristas da Saúde
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/03/2025
Observação:
LEI 720 2025 ALTERA ART. 1? DA LEI MUNICIPAL N?. 602 2018, QUE TRATA VALOR VALE ALIMENTA??ODOS MOTORISTAS DA SA?DE.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 720 2025 altera art. 1? da lei municipal n?. 602 2018, que trata valor vale alimenta??odos motoristas da sa?de.pdf 720
altera art. 1º da lei municipal nº. 602-2018, que trata valor vale alimentação dos motoristas da saúde
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 720 2025 altera art. 1? da lei municipal n?. 602 2018, que trata valor vale alimenta??odos motoristas da sa?de.pdf 720
altera art. 1 da lei municipal n. 602-2018, que trata valor vale alimentacao dos motoristas da saude
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto
719
LEIS
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LEIS >>
2025
- Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Geriátricas pelo poder Público Municipal
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/03/2025
Observação:
LEI 719 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUI??O GRATUITA DE FRALDAS GERI?TRICAS PELO PODER P?BLICO MUNICIPAL.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 719 2025 institui o programa de distribui??o gratuita de fraldas geri?tricas pelo poder p?blico municipal.pdf 719
institui o programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas pelo poder público municipal
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 719 2025 institui o programa de distribui??o gratuita de fraldas geri?tricas pelo poder p?blico municipal.pdf 719
institui o programa de distribuicao gratuita de fraldas geriatricas pelo poder publico municipal
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto
23
DECRETOS
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2025
- Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Retifica os Vencimentos das Parcelas do IPTU 2025
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/03/2025
Observação:
DECRETO 23 2025 RETIFICA OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2025.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 23 2025 retifica os vencimentos das parcelas do iptu 2025.pdf 23
retifica os vencimentos das parcelas do iptu 2025
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 23 2025 retifica os vencimentos das parcelas do iptu 2025.pdf 23
retifica os vencimentos das parcelas do iptu 2025
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto
22
DECRETOS
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2025
- Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/03/2025
Observação:
DECRETO 22 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 22 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 22 abre crédito adicional suplementar 13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 22 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 22 abre credito adicional suplementar 13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto
21
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia, Candidata Aprovada em Concurso público Edital 01-2023
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/03/2025
Observação:
DECRETO 21 2025 NOMEIA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO P?BLICO EDITAL 01 2023.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 21 2025 nomeia, candidata aprovada em concurso p?blico edital 01 2023.pdf 21
nomeia, candidata aprovada em concurso público edital 01-2023
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 21 2025 nomeia, candidata aprovada em concurso p?blico edital 01 2023.pdf 21
nomeia, candidata aprovada em concurso publico edital 01-2023
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto
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DECRETOS
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2025
- Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia, a senhora Lucilene Rigonato da Silva para Ocupar o Cargo de Chefe da Divisão de Turismo
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/03/2025
Observação:
DECRETO 20 2025 NOMEIA, A SENHORA LUCILENE RIGONATO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVIS?O DE TURISMO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 20 2025 nomeia, a senhora lucilene rigonato da silva para ocupar o cargo de chefe da divis?o de turismo.pdf 20
nomeia, a senhora lucilene rigonato da silva para ocupar o cargo de chefe da divisão de turismo
13/03/2025 13/03/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 20 2025 nomeia, a senhora lucilene rigonato da silva para ocupar o cargo de chefe da divis?o de turismo.pdf 20
nomeia, a senhora lucilene rigonato da silva para ocupar o cargo de chefe da divisao de turismo
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LEIS
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2025
- Publicado em 13/02/2025 - Aberta
Descrição:
Lei 718-2025 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/02/2025
Observação:
LEI 718 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR?AMENTO VIGENTE.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 718 2025 abre cr?dito adicional especial no or?amento vigente.pdf 718
lei 718-2025 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente
13/02/2025 13/02/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 718 2025 abre cr?dito adicional especial no or?amento vigente.pdf 718
lei 718-2025 - abre credito adicional especial no orcamento vigente
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2025
- Publicado em 13/02/2025 - Aberta
Descrição:
Lei 717-2025 - Dispõe Sobre a Alteração do Art. 23, da Lei Municipal nº 601-2018
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/02/2025
Observação:
LEI 717 2025 DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N? 601 2018.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 717 2025 disp?e sobre a altera??o do art. 23, da lei municipal n? 601 2018.pdf 717
lei 717-2025 - dispõe sobre a alteração do art. 23, da lei municipal nº 601-2018
13/02/2025 13/02/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 717 2025 disp?e sobre a altera??o do art. 23, da lei municipal n? 601 2018.pdf 717
lei 717-2025 - dispoe sobre a alteracao do art. 23, da lei municipal n 601-2018
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LEIS
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2025
- Publicado em 13/02/2025 - Aberta
Descrição:
Lei 716-2025 - Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Empregados Públicos e Outros
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/02/2025
Observação:
LEI 716 2025 DISP?E SOBRE A REVIS?O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS P?BLICOS E OUTROS.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 716 2025 disp?e sobre a revis?o geral anual dos vencimentos dos empregados p?blicos e outros.pdf 716
lei 716-2025 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos e outros
13/02/2025 13/02/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 716 2025 disp?e sobre a revis?o geral anual dos vencimentos dos empregados p?blicos e outros.pdf 716
lei 716-2025 - dispoe sobre a revisao geral anual dos vencimentos dos empregados publicos e outros
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