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Decreto 31-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Demite, a Pedido, Ocupante do Cargo de Assistente Social


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 31 2026 DEMITE, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.PDF
Decreto 24/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 24 2026 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 30/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Especial


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 30 2026 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.PDF
Decreto 29/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 29 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 28/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Decreta Luto Oficial em razão da Morte do Ex Servidor Público Homero Carlos de Abreu


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 28 2026 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZ?O DA MORTE DO EX SERVIDOR P?BLICO HOMERO CARLOS DE ABREU.PDF
Decreto 27/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil - FUMPDEC


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 27 2026 DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE??O E DEFESA CIVIL FUMPDEC.PDF
Decreto 26/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Unificação de Lotes Urbanos


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 26 2026 DISP?E SOBRE A UNIFICA??O DE LOTES URBANOS.PDF
Decreto 25/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Unificação de Lotes Urbanos


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 25 2026 DISP?E SOBRE A UNIFICA??O DE LOTES URBANOS.PDF
Lei 769/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
LEI 769 2026 DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO??O DA IGUALDADE RACIAL COMPIR.PDF
Lei 768/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
LEI 768 2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 24/08/2026 19:04:04