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25
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
 Designar Servidor para Receber Acesso ao Sistema de Produtor Rural-SPR e IPM Através da SEFANET


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 25 2025 DESIGNAR SERVIDOR PARA RECEBER ACESSO AO SISTEMA DE PRODUTOR RURAL SPR E IPM ATRAV?S DA SEFANET.PDF
24
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Portarias 009-2018 e 11-2028


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 24 2025 REVOGA PORTARIAS 009 2018 E 11 2028.PDF
23
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Porarias 009-2025, 15-2025, 16-2025, 17-2025, 18-2025, 19-2025, 20-2025, 21-2025 e 22-2025


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 23 2025 REVOGA PORARIAS 009 2025, 15 2025, 16 2025, 17 2025, 18 2025, 19 2025, 20 2025, 21 2025 E 22 2025.PDF
60
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
DECRETO 60 2025 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.PDF
59
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
DECRETO 59 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
58
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Decreto 56-2025 de 25 de junho de 2025


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
DECRETO 58 2025 REVOGA DECRETO 56 2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025.PDF
57
 
DECRETOS
  - Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
 Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/07/2025

Observação:

  
 
DECRETO 57 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
732
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 04/07/2025 - Aberta
Descrição:
Altera o Anexo I-A e I-B da Lei 600-2018, com Alterações Trazidas pela Lei 661-2022 - Valor Diárias - Legislativo


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
04/07/2025

Observação:

  
 
LEI 732 2025 ALTERA O ANEXO I A E I B DA LEI 600 2018, COM ALTERA??ES TRAZIDAS PELA LEI 661 2022 VALOR DI?RIAS LEGISLATIVO.PDF
731
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 04/07/2025 - Aberta
Descrição:
Altera o Anexo I-A e I-B da Lei 599-2018, com Alterações Trazidas pela Lei 663-2022 - Valor Diárias - Executivo


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
04/07/2025

Observação:

  
 
LEI 731 2025 ALTERA O ANEXO I A E I B DA LEI 599 2018, COM ALTERA??ES TRAZIDAS PELA LEI 663 2022 VALOR DI?RIAS EXECUTIVO.PDF
730
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 04/07/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza o Município a Doar Imóveis Urbano Para Construção de Casas Populares


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
04/07/2025

Observação:

  
 
LEI 730 2025 AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR IM?VEIS URBANO PARA CONSTRU??O DE CASAS POPULARES.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 15/07/2025 12:25:25