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Portaria 11/2026
 
PORTARIA
,  
2026
  - Publicado em 18/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Comissão de Leilão, Para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Inservíveis ao Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
18/11/2026

Observação:

  
 
PORTARIA 11 2026 DISP?E SOBRE A COMISS?O DE LEIL?O, PARA AVALIA??O DE BENS M?VEIS E IM?VEIS INSERV?VEIS AO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
Portaria 10/2026
 
PORTARIA
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Designação de Servidor para Fiscalização e Acompanhamento de Recebimento e Aplicação de Material Fresado


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
PORTARIA 10 2026 DISP?E SOBRE A DESIGNA??O DE SERVIDOR PARA FISCALIZA??O E ACOMPANHAMENTO DE RECEBIMENTO E APLICA??O DE MATERIAL FRESADO.PDF
Portaria 09/2026
 
PORTARIA
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Instauração Processo Administrativo Referente Contrato Administrativo 001-2024


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
PORTARIA 09 2026 DISP?E SOBRE INSTAURA??O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO 001 2024.PDF
Portaria 08/2026
 
PORTARIA
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Convoca a Conferência Municipal de Esporte de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
PORTARIA 08 2026 CONVOCA A CONFER?NCIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE MIRASELVA.PDF
Portaria 07/2026
 
PORTARIA
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
PORTARIA 07 2026 NOMEIA COMISS?O ESPECIAL PARA AVALIA??O DE IM?VEL PARA FINS DE DESAPROPRIA??O.PDF
Decreto 44/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 09 a 15 e 18 a 22 da Quadra 05


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
DECRETO 44 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 09 A 15 E 18 A 22 DA QUADRA 05.PDF
Decreto 43/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 16 a 29 da Quadra 04


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
DECRETO 43 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 16 A 29 DA QUADRA 04.PDF
Decreto 42/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 04 a 19 da Quadra 03


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
DECRETO 42 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 04 A 19 DA QUADRA 03.PDF
Decreto 41/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 04 a 18 da Quadra 01-A


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
DECRETO 41 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 04 A 18 DA QUADRA 01 A.PDF
Decreto 40/2026
 
DECRETOS
  - Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
17/11/2026

Observação:

  
 
DECRETO 40 2026 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 18/11/2026 17:12:00