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2025
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Designar Servidor para Receber Acesso ao Sistema de Produtor Rural-SPR e IPM Através da SEFANET
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
PORTARIA 25 2025 DESIGNAR SERVIDOR PARA RECEBER ACESSO AO SISTEMA DE PRODUTOR RURAL SPR E IPM ATRAV?S DA SEFANET.PDF
>> portaria portaria >> >> 2025 portaria 25 2025 designar servidor para receber acesso ao sistema de produtor rural spr e ipm atrav?s da sefanet.pdf 25
designar servidor para receber acesso ao sistema de produtor rural-spr e ipm através da sefanet
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2025 portaria 25 2025 designar servidor para receber acesso ao sistema de produtor rural spr e ipm atrav?s da sefanet.pdf 25
designar servidor para receber acesso ao sistema de produtor rural-spr e ipm atraves da sefanet
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
24
PORTARIA
,
PORTARIA >>
2025
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Portarias 009-2018 e 11-2028
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
PORTARIA 24 2025 REVOGA PORTARIAS 009 2018 E 11 2028.PDF
>> portaria portaria >> >> 2025 portaria 24 2025 revoga portarias 009 2018 e 11 2028.pdf 24
revoga portarias 009-2018 e 11-2028
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2025 portaria 24 2025 revoga portarias 009 2018 e 11 2028.pdf 24
revoga portarias 009-2018 e 11-2028
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
23
PORTARIA
,
PORTARIA >>
2025
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Porarias 009-2025, 15-2025, 16-2025, 17-2025, 18-2025, 19-2025, 20-2025, 21-2025 e 22-2025
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
PORTARIA 23 2025 REVOGA PORARIAS 009 2025, 15 2025, 16 2025, 17 2025, 18 2025, 19 2025, 20 2025, 21 2025 E 22 2025.PDF
>> portaria portaria >> >> 2025 portaria 23 2025 revoga porarias 009 2025, 15 2025, 16 2025, 17 2025, 18 2025, 19 2025, 20 2025, 21 2025 e 22 2025.pdf 23
revoga porarias 009-2025, 15-2025, 16-2025, 17-2025, 18-2025, 19-2025, 20-2025, 21-2025 e 22-2025
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2025 portaria 23 2025 revoga porarias 009 2025, 15 2025, 16 2025, 17 2025, 18 2025, 19 2025, 20 2025, 21 2025 e 22 2025.pdf 23
revoga porarias 009-2025, 15-2025, 16-2025, 17-2025, 18-2025, 19-2025, 20-2025, 21-2025 e 22-2025
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
60
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2025
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
DECRETO 60 2025 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 60 2025 disp?e sobre desmembramento de lote urbano.pdf 60
dispõe sobre desmembramento de lote urbano
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 60 2025 disp?e sobre desmembramento de lote urbano.pdf 60
dispoe sobre desmembramento de lote urbano
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
59
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2025
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
DECRETO 59 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 59 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 59
abre crédito adicional suplementar
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 59 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 59
abre credito adicional suplementar
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
58
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2025
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Decreto 56-2025 de 25 de junho de 2025
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
DECRETO 58 2025 REVOGA DECRETO 56 2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 58 2025 revoga decreto 56 2025 de 25 de junho de 2025.pdf 58
revoga decreto 56-2025 de 25 de junho de 2025
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 58 2025 revoga decreto 56 2025 de 25 de junho de 2025.pdf 58
revoga decreto 56-2025 de 25 de junho de 2025
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
57
DECRETOS
- Publicado em 15/07/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/07/2025
Observação:
DECRETO 57 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decreto 57 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 57
abre crédito adicional suplementar
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto >> decretos decreto 57 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 57
abre credito adicional suplementar
15/07/2025 15/07/2025 aberta aberto
732
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 04/07/2025 - Aberta
Descrição:
Altera o Anexo I-A e I-B da Lei 600-2018, com Alterações Trazidas pela Lei 661-2022 - Valor Diárias - Legislativo
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
04/07/2025
Observação:
LEI 732 2025 ALTERA O ANEXO I A E I B DA LEI 600 2018, COM ALTERA??ES TRAZIDAS PELA LEI 661 2022 VALOR DI?RIAS LEGISLATIVO.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 732 2025 altera o anexo i a e i b da lei 600 2018, com altera??es trazidas pela lei 661 2022 valor di?rias legislativo.pdf 732
altera o anexo i-a e i-b da lei 600-2018, com alterações trazidas pela lei 661-2022 - valor diárias - legislativo
04/07/2025 04/07/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 732 2025 altera o anexo i a e i b da lei 600 2018, com altera??es trazidas pela lei 661 2022 valor di?rias legislativo.pdf 732
altera o anexo i-a e i-b da lei 600-2018, com alteracoes trazidas pela lei 661-2022 - valor diarias - legislativo
04/07/2025 04/07/2025 aberta aberto
731
LEIS
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LEIS >>
2025
- Publicado em 04/07/2025 - Aberta
Descrição:
Altera o Anexo I-A e I-B da Lei 599-2018, com Alterações Trazidas pela Lei 663-2022 - Valor Diárias - Executivo
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
04/07/2025
Observação:
LEI 731 2025 ALTERA O ANEXO I A E I B DA LEI 599 2018, COM ALTERA??ES TRAZIDAS PELA LEI 663 2022 VALOR DI?RIAS EXECUTIVO.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 731 2025 altera o anexo i a e i b da lei 599 2018, com altera??es trazidas pela lei 663 2022 valor di?rias executivo.pdf 731
altera o anexo i-a e i-b da lei 599-2018, com alterações trazidas pela lei 663-2022 - valor diárias - executivo
04/07/2025 04/07/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 731 2025 altera o anexo i a e i b da lei 599 2018, com altera??es trazidas pela lei 663 2022 valor di?rias executivo.pdf 731
altera o anexo i-a e i-b da lei 599-2018, com alteracoes trazidas pela lei 663-2022 - valor diarias - executivo
04/07/2025 04/07/2025 aberta aberto
730
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 04/07/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza o Município a Doar Imóveis Urbano Para Construção de Casas Populares
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
04/07/2025
Observação:
LEI 730 2025 AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR IM?VEIS URBANO PARA CONSTRU??O DE CASAS POPULARES.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 730 2025 autoriza o municipio a doar im?veis urbano para constru??o de casas populares.pdf 730
autoriza o município a doar imóveis urbano para construção de casas populares
04/07/2025 04/07/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 730 2025 autoriza o municipio a doar im?veis urbano para constru??o de casas populares.pdf 730
autoriza o municipio a doar imoveis urbano para construcao de casas populares
04/07/2025 04/07/2025 aberta aberto
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