Exibir até:
Buscar...AnoSituação
Decreto 16/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
 Dispõe Sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Saúde de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 16 2026 DISP?E SOBRE A CONVOCA??O DA XIV CONFER?NCIA MUNICIPAL DE SA?DE DE MIRASELVA.PDF
Decreto 15/2026
 
DECRETOS
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano.


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 15 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO..PDF
Decreto 14/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano.


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 14 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO..PDF
Decreto 13/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano.


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 13 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO..PDF
Decreto 12/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Altera Data de Vencimento do IPTU Previsto no Artigo 2º do Decreto nº 04-2026


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 12 2026 ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NO ARTIGO 2? DO DECRETO N? 04 2026.PDF
Decreto 11/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
 Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 11 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 10-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Demitir a pedido, Funcionário Ocupante do Cargo de Educador Social


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 10 2026 DEMITIR A PEDIDO, FUNCION?RIO OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL.PDF
Decreto 09-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 09 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 08-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Unificações de Lotes Urbano


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
DECRETO 08 2026 DISP?E SOBRE UNIFICA??ES DE LOTES URBANO.PDF
Lei 760-2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
 Dispõe Sobre a Responsabilidade de Agentes Públicos por Infrações de Trânsito Cometidos com Veículos da Frota Municipal


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
10/04/2026

Observação:

  
 
LEI 760 2026 DISP?E SOBRE A RESPONSABILIDADE DE AGENTES P?BLICOS POR INFRA??ES DE TR?NSITO COMETIDOS COM VE?CULOS DA FROTA MUNICIPAL.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 10/04/2026 12:51:28