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Decreto 16/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Saúde de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 16 2026 DISP?E SOBRE A CONVOCA??O DA XIV CONFER?NCIA MUNICIPAL DE SA?DE DE MIRASELVA.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 16 2026 disp?e sobre a convoca??o da xiv confer?ncia municipal de sa?de de miraselva.pdf decreto 16/2026
dispõe sobre a convocação da xiv conferência municipal de saúde de miraselva
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 16 2026 disp?e sobre a convoca??o da xiv confer?ncia municipal de sa?de de miraselva.pdf decreto 16/2026
dispoe sobre a convocacao da xiv conferencia municipal de saude de miraselva
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 15/2026
DECRETOS
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano.
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 15 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO..PDF
>> decretos decreto 15 2026 disp?e sobre desmembramento de lote urbano..pdf decreto 15/2026
dispõe sobre desmembramento de lote urbano.
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decreto 15 2026 disp?e sobre desmembramento de lote urbano..pdf decreto 15/2026
dispoe sobre desmembramento de lote urbano.
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 14/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano.
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 14 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO..PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 14 2026 disp?e sobre desmembramento de lote urbano..pdf decreto 14/2026
dispõe sobre desmembramento de lote urbano.
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 14 2026 disp?e sobre desmembramento de lote urbano..pdf decreto 14/2026
dispoe sobre desmembramento de lote urbano.
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 13/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lote Urbano.
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 13 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO..PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 13 2026 disp?e sobre desmembramento de lote urbano..pdf decreto 13/2026
dispõe sobre desmembramento de lote urbano.
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 13 2026 disp?e sobre desmembramento de lote urbano..pdf decreto 13/2026
dispoe sobre desmembramento de lote urbano.
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 12/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Altera Data de Vencimento do IPTU Previsto no Artigo 2º do Decreto nº 04-2026
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 12 2026 ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NO ARTIGO 2? DO DECRETO N? 04 2026.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 12 2026 altera data de vencimento do iptu previsto no artigo 2? do decreto n? 04 2026.pdf decreto 12/2026
altera data de vencimento do iptu previsto no artigo 2º do decreto nº 04-2026
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 12 2026 altera data de vencimento do iptu previsto no artigo 2? do decreto n? 04 2026.pdf decreto 12/2026
altera data de vencimento do iptu previsto no artigo 2 do decreto n 04-2026
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 11/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 11 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 11 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 11/2026
abre crédito adicional suplementar
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 11 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 11/2026
abre credito adicional suplementar
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 10-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Demitir a pedido, Funcionário Ocupante do Cargo de Educador Social
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 10 2026 DEMITIR A PEDIDO, FUNCION?RIO OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 10 2026 demitir a pedido, funcion?rio ocupante do cargo de educador social.pdf decreto 10-2026
demitir a pedido, funcionário ocupante do cargo de educador social
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 10 2026 demitir a pedido, funcion?rio ocupante do cargo de educador social.pdf decreto 10-2026
demitir a pedido, funcionario ocupante do cargo de educador social
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 09-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 09 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 09 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 09-2026
abre crédito adicional suplementar
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 09 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 09-2026
abre credito adicional suplementar
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Decreto 08-2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Unificações de Lotes Urbano
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
DECRETO 08 2026 DISP?E SOBRE UNIFICA??ES DE LOTES URBANO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 08 2026 disp?e sobre unifica??es de lotes urbano.pdf decreto 08-2026
dispõe sobre unificações de lotes urbano
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 08 2026 disp?e sobre unifica??es de lotes urbano.pdf decreto 08-2026
dispoe sobre unificacoes de lotes urbano
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
Lei 760-2026
LEIS
,
LEIS >>
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Responsabilidade de Agentes Públicos por Infrações de Trânsito Cometidos com Veículos da Frota Municipal
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
LEI 760 2026 DISP?E SOBRE A RESPONSABILIDADE DE AGENTES P?BLICOS POR INFRA??ES DE TR?NSITO COMETIDOS COM VE?CULOS DA FROTA MUNICIPAL.PDF
>> leis leis >> >> 2026 lei 760 2026 disp?e sobre a responsabilidade de agentes p?blicos por infra??es de tr?nsito cometidos com ve?culos da frota municipal.pdf lei 760-2026
dispõe sobre a responsabilidade de agentes públicos por infrações de trânsito cometidos com veículos da frota municipal
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto >> leis leis >> >> 2026 lei 760 2026 disp?e sobre a responsabilidade de agentes p?blicos por infra??es de tr?nsito cometidos com ve?culos da frota municipal.pdf lei 760-2026
dispoe sobre a responsabilidade de agentes publicos por infracoes de transito cometidos com veiculos da frota municipal
10/04/2026 10/04/2026 aberta aberto
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