Exibir até:
Buscar...AnoSituação
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02/2025
 
RECOMENDAÇÕES
  - Publicado em 26/03/2025 - Outros
Descrição:
Recomenda que determine a imediata aposentadoria compulsória do(s) servidor(es) com mais de 75 anos de idade, nos termos da Lei Complementar 152/2015;


Situação:
Outros

Ano:
2025 | Data:
02/04/2025

Observação:

  
 
RECOMENDA??O ADMINISTRATIVA 02 2025 (1).PDF
720
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Altera Art. 1º da Lei Municipal nº. 602-2018, que Trata Valor Vale Alimentação dos Motoristas da Saúde


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/03/2025

Observação:

  
 
LEI 720 2025 ALTERA ART. 1? DA LEI MUNICIPAL N?. 602 2018, QUE TRATA VALOR VALE ALIMENTA??ODOS MOTORISTAS DA SA?DE.PDF
719
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
 Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Geriátricas pelo poder Público Municipal


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/03/2025

Observação:

  
 
LEI 719 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUI??O GRATUITA DE FRALDAS GERI?TRICAS PELO PODER P?BLICO MUNICIPAL.PDF
23
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Retifica os Vencimentos das Parcelas do IPTU 2025


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/03/2025

Observação:

  
 
DECRETO 23 2025 RETIFICA OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2025.PDF
22
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/03/2025

Observação:

  
 
DECRETO 22 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
21
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia, Candidata Aprovada em Concurso público Edital 01-2023


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/03/2025

Observação:

  
 
DECRETO 21 2025 NOMEIA, CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO P?BLICO EDITAL 01 2023.PDF
20
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 13/03/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia, a senhora Lucilene Rigonato da Silva para Ocupar o Cargo de Chefe da Divisão de Turismo


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/03/2025

Observação:

  
 
DECRETO 20 2025 NOMEIA, A SENHORA LUCILENE RIGONATO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVIS?O DE TURISMO.PDF
718
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 13/02/2025 - Aberta
Descrição:
Lei 718-2025 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/02/2025

Observação:

  
 
LEI 718 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR?AMENTO VIGENTE.PDF
717
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 13/02/2025 - Aberta
Descrição:
Lei 717-2025 - Dispõe Sobre a Alteração do Art. 23, da Lei Municipal nº 601-2018


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/02/2025

Observação:

  
 
LEI 717 2025 DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N? 601 2018.PDF
716
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 13/02/2025 - Aberta
Descrição:
Lei 716-2025 - Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Empregados Públicos e Outros


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/02/2025

Observação:

  
 
LEI 716 2025 DISP?E SOBRE A REVIS?O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS P?BLICOS E OUTROS.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 02/04/2025 16:19:41