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Portaria 11/2026
PORTARIA
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2026
- Publicado em 18/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Comissão de Leilão, Para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Inservíveis ao Município de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
18/11/2026
Observação:
PORTARIA 11 2026 DISP?E SOBRE A COMISS?O DE LEIL?O, PARA AVALIA??O DE BENS M?VEIS E IM?VEIS INSERV?VEIS AO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
>> portaria portaria >> >> 2026 portaria 11 2026 disp?e sobre a comiss?o de leil?o, para avalia??o de bens m?veis e im?veis inserv?veis ao munic?pio de miraselva.pdf portaria 11/2026
dispõe sobre a comissão de leilão, para avaliação de bens móveis e imóveis inservíveis ao município de miraselva
18/11/2026 18/11/2026 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2026 portaria 11 2026 disp?e sobre a comiss?o de leil?o, para avalia??o de bens m?veis e im?veis inserv?veis ao munic?pio de miraselva.pdf portaria 11/2026
dispoe sobre a comissao de leilao, para avaliacao de bens moveis e imoveis inserviveis ao municipio de miraselva
18/11/2026 18/11/2026 aberta aberto
Portaria 10/2026
PORTARIA
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PORTARIA >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Designação de Servidor para Fiscalização e Acompanhamento de Recebimento e Aplicação de Material Fresado
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
PORTARIA 10 2026 DISP?E SOBRE A DESIGNA??O DE SERVIDOR PARA FISCALIZA??O E ACOMPANHAMENTO DE RECEBIMENTO E APLICA??O DE MATERIAL FRESADO.PDF
>> portaria portaria >> >> 2026 portaria 10 2026 disp?e sobre a designa??o de servidor para fiscaliza??o e acompanhamento de recebimento e aplica??o de material fresado.pdf portaria 10/2026
dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização e acompanhamento de recebimento e aplicação de material fresado
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2026 portaria 10 2026 disp?e sobre a designa??o de servidor para fiscaliza??o e acompanhamento de recebimento e aplica??o de material fresado.pdf portaria 10/2026
dispoe sobre a designacao de servidor para fiscalizacao e acompanhamento de recebimento e aplicacao de material fresado
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Portaria 09/2026
PORTARIA
,
PORTARIA >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Instauração Processo Administrativo Referente Contrato Administrativo 001-2024
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
PORTARIA 09 2026 DISP?E SOBRE INSTAURA??O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO 001 2024.PDF
>> portaria portaria >> >> 2026 portaria 09 2026 disp?e sobre instaura??o processo administrativo referente contrato administrativo 001 2024.pdf portaria 09/2026
dispõe sobre instauração processo administrativo referente contrato administrativo 001-2024
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2026 portaria 09 2026 disp?e sobre instaura??o processo administrativo referente contrato administrativo 001 2024.pdf portaria 09/2026
dispoe sobre instauracao processo administrativo referente contrato administrativo 001-2024
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Portaria 08/2026
PORTARIA
,
PORTARIA >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Convoca a Conferência Municipal de Esporte de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
PORTARIA 08 2026 CONVOCA A CONFER?NCIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE MIRASELVA.PDF
>> portaria portaria >> >> 2026 portaria 08 2026 convoca a confer?ncia municipal de esporte de miraselva.pdf portaria 08/2026
convoca a conferência municipal de esporte de miraselva
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2026 portaria 08 2026 convoca a confer?ncia municipal de esporte de miraselva.pdf portaria 08/2026
convoca a conferencia municipal de esporte de miraselva
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Portaria 07/2026
PORTARIA
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PORTARIA >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
PORTARIA 07 2026 NOMEIA COMISS?O ESPECIAL PARA AVALIA??O DE IM?VEL PARA FINS DE DESAPROPRIA??O.PDF
>> portaria portaria >> >> 2026 portaria 07 2026 nomeia comiss?o especial para avalia??o de im?vel para fins de desapropria??o.pdf portaria 07/2026
nomeia comissão especial para avaliação de imóvel para fins de desapropriação
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2026 portaria 07 2026 nomeia comiss?o especial para avalia??o de im?vel para fins de desapropria??o.pdf portaria 07/2026
nomeia comissao especial para avaliacao de imovel para fins de desapropriacao
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Decreto 44/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 09 a 15 e 18 a 22 da Quadra 05
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
DECRETO 44 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 09 A 15 E 18 A 22 DA QUADRA 05.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 44 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 09 a 15 e 18 a 22 da quadra 05.pdf decreto 44/2026
dispõe sobre o remembramento dos imóveis urbanos correspondentes aos lotes nº 09 a 15 e 18 a 22 da quadra 05
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 44 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 09 a 15 e 18 a 22 da quadra 05.pdf decreto 44/2026
dispoe sobre o remembramento dos imoveis urbanos correspondentes aos lotes nº 09 a 15 e 18 a 22 da quadra 05
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Decreto 43/2026
DECRETOS
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DECRETOS >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 16 a 29 da Quadra 04
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
DECRETO 43 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 16 A 29 DA QUADRA 04.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 43 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 16 a 29 da quadra 04.pdf decreto 43/2026
dispõe sobre o remembramento dos imóveis urbanos correspondentes aos lotes nº 16 a 29 da quadra 04
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 43 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 16 a 29 da quadra 04.pdf decreto 43/2026
dispoe sobre o remembramento dos imoveis urbanos correspondentes aos lotes nº 16 a 29 da quadra 04
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Decreto 42/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 04 a 19 da Quadra 03
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
DECRETO 42 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 04 A 19 DA QUADRA 03.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 42 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 04 a 19 da quadra 03.pdf decreto 42/2026
dispõe sobre o remembramento dos imóveis urbanos correspondentes aos lotes nº 04 a 19 da quadra 03
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 42 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 04 a 19 da quadra 03.pdf decreto 42/2026
dispoe sobre o remembramento dos imoveis urbanos correspondentes aos lotes nº 04 a 19 da quadra 03
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Decreto 41/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Remembramento dos Imóveis Urbanos Correspondentes aos Lotes nº 04 a 18 da Quadra 01-A
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
DECRETO 41 2026 DISP?E SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS IM?VEIS URBANOS CORRESPONDENTES AOS LOTES N? 04 A 18 DA QUADRA 01 A.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 41 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 04 a 18 da quadra 01 a.pdf decreto 41/2026
dispõe sobre o remembramento dos imóveis urbanos correspondentes aos lotes nº 04 a 18 da quadra 01-a
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 41 2026 disp?e sobre o remembramento dos im?veis urbanos correspondentes aos lotes n? 04 a 18 da quadra 01 a.pdf decreto 41/2026
dispoe sobre o remembramento dos imoveis urbanos correspondentes aos lotes nº 04 a 18 da quadra 01-a
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
Decreto 40/2026
DECRETOS
- Publicado em 17/11/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
17/11/2026
Observação:
DECRETO 40 2026 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decreto 40 2026 abre credito adicional suplementar.pdf decreto 40/2026
abre credito adicional suplementar
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto >> decretos decreto 40 2026 abre credito adicional suplementar.pdf decreto 40/2026
abre credito adicional suplementar
17/11/2026 17/11/2026 aberta aberto
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