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30
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros para Comporem o Conselho Municipal de Esporte


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 30 2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.PDF
29
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
 Nomeia Gestor e Fiscal para Convênio com a Cohapar - Construção 10 casas


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 29 2025 NOMEIA GESTOR E FISCAL PARA CONV?NIO COM A COHAPAR CONSTRU??O 10 CASAS.PDF
28
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Designar Servidores para Gestor e Fiscal de Convênio com Secretaria de Turismo


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 28 2025 DESIGNAR SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONV?NIO COM SECRETARIA DE TURISMO.PDF
27
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
 Nomeia Membros Para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 27 2025 NOMEIA MEMBROS PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE??O E DEFESA CIVIL COMPEDEC.PDF
26
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Regulamento a Troca de Endereço do Paço Municipal


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 26 2025 REGULAMENTO A TROCA DE ENDERE?O DO PA?O MUNICIPAL.PDF
745
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Ratifica Protocolo Intenções Consórcio Intergestores Paraná Saúde-CIPS


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
LEI 745 2025 RATIFICA PROTOCOLO INTEN??ES CONS?RCIO INTERGESTORES PARAN? SA?DE CIPS.PDF
744
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Cria e Implanta Coordenadoria Munc. de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho e Fundo


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
LEI 744 2025 CRIA E IMPLANTA COORDENADORIA MUNC. DE POL?TICAS P?BLICAS PARA MULHERES, CONSELHO E FUNDO.PDF
743
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Altera a lei Municipal nº 593-2018 que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
LEI 743 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 593 2018 QUE DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI?NCIA.PDF
742
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte - CME e Fundo Municipal - FME


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
LEI 742 2025 DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE CME E FUNDO MUNICIPAL FME.PDF
09
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 29/10/2025 - Aberta
Descrição:
Lei Complementar 09-2025 - Regulamenta a Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/10/2025

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR 09 2025 REGULAMENTA A AMPLIA??O DO PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 29/10/2025 17:17:31