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Lei 757-2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
 Altera a Lei Municipal nº 692-2023 que trata do Cartão de Vale Alimentação - Legislativo


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
LEI 757 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 692 2023 QUE TRATA DO CART?O DE VALE ALIMENTA??O LEGISLATIVO.PDF
Lei 755/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Institui a Contribuição de Melhoria Decorrente da Ampliação da Avenida Papa João XXII


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
LEI 755 2026 INSTITUI A CONTRIBUI??O DE MELHORIA DECORRENTE DA AMPLIA??O DA AVENIDA PAPA JO?O XXII.PDF
Decreto 07/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
 Declara de Utilidade Publica Imóveis Particulares Necessários a ampliação da Avenida Papa João XXIII


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
DECRETO 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IM?VEIS PARTICULARES NECESS?RIOS A AMPLIA??O DA AVENIDA PAPA JO?O XXIII.PDF
Decreto 06-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
DECRETO 06 2026 DISP?E SOBRE A COMPOSI??O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERES.PDF
Decreto 05/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Desmembramento de Lotes Urbano


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
DECRETO 05 2026 DISP?E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANO.PDF
Decreto 04-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Tabela de Vencimento de IPTU, Taxas e Renovação de Alvará de Licença Para o Comércio


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
DECRETO 04 2026 DISP?E SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO DE IPTU, TAXAS E RENOVA??O DE ALVAR? DE LICEN?A PARA O COM?RCIO.PDF
Decreto 03-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
 Dispõe Sobre o Reajuste da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2026


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
DECRETO 03 2026 DISP?E SOBRE O REAJUSTE DA PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA O EXERC?CIO DE 2026.PDF
Decreto 02-2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
 Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
DECRETO 02 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Lei 756/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 09/02/2026 - Aberta
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 680-2023 que trata do cartão de Vale Alimentação - Executivo


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/02/2026

Observação:

  
 
LEI 756 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 680 2023 QUE TRATA DO CART?O DE VALE ALIMENTA??O EXECUTIVO.PDF
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 01/2026
 
2026
  - Publicado em 06/02/2026 - Outros
Descrição:
OBRA PÚBLICA


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
06/02/2026

Observação:

  
 
EDITAL CONTRIBUI??O DE MELHORIA.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 09/02/2026 18:19:57